Receita testa sistema de malha fina que estuda padrão do contribuinte
19 de março de 2009
por Daniel Lima A Receita Federal está testando um novo sistema informatizado de “malha fina” que estuda o padrão do […]
Índice que reajusta aluguel e energia tem queda de 0,36% na segunda prévia do mês
19 de março de 2009
por Thais Leitão O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), utilizado como referência em reajuste de contratos de aluguel […]
INSS vai devolver R$ 40,3 milhões em abril
19 de março de 2009
O Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolverá a 1,205 milhão de aposentados e pensionistas um valor cobrado a mais […]
Corte de mão-de-obra – TRT de Campinas mantém demissões da Embraer
19 de março de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região) manteve a demissão de 4,2 mil funcionários da Embraer. Entretanto, por […]
Remuneração em questão – CNJ mantém impedimento de salário acima do teto
19 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça voltou atrás e resolveu manter a redação da Resolução14/06, que dispõe sobre aplicação do teto […]
Intercâmbio de ideias – Juízes debatem discriminação racial no Rio
19 de março de 2009
Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação […]
Quinto constitucional – Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra
19 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira […]
Bem penhorado – STJ edita nova súmula sobre fraude de execução
19 de março de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude […]
Pauta do Legislativo – Regra para trancamento da pauta por MP é contestada
19 de março de 2009
Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos […]
Homenagem a Clodovil – CCJ aprova projeto sobre mudanças no registro civil
19 de março de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei Complementar 115/07, de autoria […]
22 de outubro
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