Nora e genro – Desembargadores não podem empregar parentes no PR
20 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, desta terça-feira (17/3), que parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça […]
Atribuições do INSS – HC preventivo impede sanção penal a procuradores
20 de março de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu Habeas Corpus preventivo à Procuradoria-Geral Federal para impedir que procuradores federais do […]
Passaporte falso – STF nega pedido de liberdade a três chineses
20 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, negou liminar em pedido de Habeas Corpus em favor de três chineses […]
Serra do Sol – Índios ameaçam forçar a saída dos arrozeiros
20 de março de 2009
Com o julgamento no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/3), os indios já afirmaram: “Vamos ocupar a terra, porque não […]
Caça ao jogo – MPF recorre contra revogação da prisão de Aniz
20 de março de 2009
O Ministério Público Federal, em Recife, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (19/3), na tentativa de reverter decisão […]
Voz de demitidos – Ex-funcionários lamentam decisão do TRT
20 de março de 2009
Ex-funcionários da Embraer e centrais sindicais criticaram a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, que manteve as demissões […]
Poder fiscalizador – União vai ao STF reclamar de norma sobre pneus
20 de março de 2009
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma resolução do estado do Paraná que proíbe o transporte, o […]
É o veredicto – Austríaco Fritzl pega prisão perpétua
20 de março de 2009
O austríaco Josef Fritzl foi condenado, nesta quinta-feira (19/3), à prisão perpétua em um hospital psiquiátrico por manter em cativeiro […]
Crime organizado – MPF denuncia 116 por tráfico internacional de drogas
20 de março de 2009
O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto, no interior paulista, denunciou nesta quinta-feira (19/3) 115 pessoas sob […]
Favela da Rocinha – Justiça impede demolição de imóvel no Rio
20 de março de 2009
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e uma moradora da favela da Rocinha estão em pé de guerra. […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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