Caso de homicídio – Acusados serão julgados por Conselho de Sentença
23 de março de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que dois acusados de homicídio triplamente qualificado serão […]
Consumo na crise – Como consumir em tempos de crise mundial
23 de março de 2009
Por Fabiana de Oliveira Cunha Sech A crise mundial, tão alardeada desde o fim do ano passado, sinalizou no Brasil […]
Imagem em questão – Estado deve indenizar candidato que ficou preso
23 de março de 2009
Preso preventivamente em 1994, ano em que disputou a eleição para deputado federal, o prefeito de Santa Rita (PB), Marcus […]
Fornecimento de medicamento – Judiciário precisa de cautela na intervenção sobre medicamentos
23 de março de 2009
Por Janaína Barbier Gonçalves Assim, há necessidade do Poder Judiciário ter mais cautela em sua intervenção na política de assistência […]
Sorteio eletrônico – Distribuição de ação pode ser vista no site do TJ-MT
23 de março de 2009
O site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no link distribuição pública, está permitindo o acompanhamento em tempo real […]
Processos da semana – Tributos e extradições estão na pauta do STF
23 de março de 2009
A pauta de julgamentos da próxima semana, no Supremo Tribunal Federal, inclui recursos sobre matérias tributárias e previdenciárias, além de […]
Cinqüentão atual – Livro A Justiça a Serviço do Crime faz 50 anos
23 de março de 2009
Por Almir Pazzianotto Pinto Dácio Aranha de Arruda Campos foi um dos juízes paulistas cassados pelo Alto Comando Revolucionário, em […]
Processo de seleção – CNJ cria regras mais rigorosas para concurso de juiz
23 de março de 2009
Após receber dezenas de denúncias de desvio de conduta de juízes e de fraudes em concursos para a carreira, o […]
Crimes ambientais – Acusado de desmatar floresta vai responder pelo crime
23 de março de 2009
O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), acusado de desmatar parte de suas fazendas, na região amazônica, vai responder a inquérito […]
Nepotismo cruzado – Filha de procurador não será recontratada no RS
23 de março de 2009
O pedido do desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para que […]
22 de outubro
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22 de outubro
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