Propostas de incentivo – É aberta consulta sobre mudanças na Lei Rouanet
24 de março de 2009
Nos próximos 45 dias, interessados poderão contribuir com sugestões para o texto que vai gerar uma nova Lei Rouanet. A […]
Carta de cobrança – AGU consegue desbloquear R$ 830 mil no TST
24 de março de 2009
A Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União, conseguiu anular a decisão que bloqueou R$ 830 mil de contas […]
Frota de carros – TJ-PB abre sindicância para apurar irregularidades
24 de março de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou, em processo administrativo, a instauração de […]
Dívida federal – CJF liberaR$ 269 milhões para pagamento de RPV
24 de março de 2009
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira […]
Vocação e seleção – Aberta consulta pública sobre concurso para juiz
24 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça abriu, nesta segunda-feira (23/3), uma consulta pública sobre os concursos públicos para o ingresso de […]
Filho de preso – MPF quer estender liminar sobre auxílio-reclusão
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal em Campinas (SP) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para estender a […]
Homenagem no vestibular – Ex-aluno não consegue indenização por danos morais
24 de março de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando. Ele […]
Passaporte falso – TRF-5 aceita denúncia contra dominicana
24 de março de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, manteve o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público […]
Filiação obrigatória – Notário não consegue devolução de contribuições
24 de março de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça não aceitou o recurso de um notário contra a Comprevi […]
Acusação de extorsão – PF faz operação para prender policiais
24 de março de 2009
Para tentar “desarticular uma quadrilha voltada à prática de crimes de corrupção passiva, concussão e extorsão”, a Polícia Federal deflagrou, […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
