Princípio da insignificância – STF reverteu decisões do STJ e do STM
24 de março de 2009
Em 15 pedidos de Habeas Corpus, que pede a aplicação do princípio da insignificância, analisados pelo Supremo Tribunal Federal, desde […]
Estágio em Direito – MPF em Santa Maria vai selecionar estudante
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Maria (RS) recebe, até o dia 31 de março, as inscrições para a seleção […]
Sem coerção – CNMP livra ex-prefeito de Bertioga de prestar depoimento
24 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O ex-prefeito de Bertioga, Lairton Goulart (PL), está livre de ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento […]
Autonomia universitária – Coordenador da UFMG deve ter dedicação exclusiva
24 de março de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União que impediu […]
Direito Tributário e extradições em destaque na pauta do STF
24 de março de 2009
Os destaques da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) incluem recursos sobre matéria tributária e previdenciária, […]
Novo estatutoRaposa: Julgamento do STF tem caráter histórico
24 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o julgamento da ação movida por […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de março de 2009
Nota no Panorama Político, de O Globo, informa que o presidente do TSE, Carlos Britto, enviou ofício ao presidente da […]
Demarcação de terra indígena pode agora depender também de decisões políticas
23 de março de 2009
As demarcações de terras indígenas no Brasil ganharam uma nova interpretação com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira […]
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
23 de março de 2009
Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são […]
Dia Mundial da Água: ONU recomenda que países criem políticas para regular consumo
23 de março de 2009
por Ana Luiza Zenker O aumento cada vez maior do consumo de água vai exigir que os países estabeleçam políticas […]
22 de outubro
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22 de outubro
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