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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal […]

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (15/8) a seis anos de prisão pelo […]

O delegado Cid Júnior Peixoto do Amaral, 60 anos, foi morto com um tiro na cabeça na tarde de sexta-feira […]

A juíza Márcia Helena Nunes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) acatou o pedido oferecido […]

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus do pedreiro Gleison Lopes de Oliveira, […]

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota para negar […]

por Marcelo Vallejo Marsaioli e Everton Casagrande O universo das relações condominiais em edifícios residenciais e comerciais vive em constante […]

O Conselho Nacional do Ministério Público aprecia, nesta segunda-feira (18/8), mais um processo administrativo disciplinar contra o ex-procurador-geral de Justiça […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta sexta-feira (15/8), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões […]

por Nancy Andrighi e Gláucia Falsarella Foley As recentes análises sobre a explosão de litigiosidade no âmbito do sistema de […]