Volta aos tribunais – Ex-deputado deve ser julgado por crime financeiro
24 de março de 2009
O ex-deputado capixaba José Carlos Gratz terá de ser julgado, novamente, por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. […]
Royalties da ANP – Cidade no ES fica fora da lista de beneficiados
24 de março de 2009
O município de Alto do Rodrigues, do Rio Grande do Norte, continua fora da lista de beneficiários dos recursos de […]
Contrato nulo – Contratado sem concurso recebe FGTS sem INSS
24 de março de 2009
O funcionário contratado por órgão público sem prévia aprovação em concurso tem direito a receber horas trabalhadas e os valores […]
Risco do negócio – Banco deve indenizar por assalto a cofre de aluguel
24 de março de 2009
É de responsabilidade da instituição financeira a subtração fraudulenta de objetos de cofres que mantém sob sua guarda, independentemente da […]
Desligamento voluntário – Funcionária não consegue ser reintegrada na CEF
24 de março de 2009
A ruptura do contrato por vontade do empregado torna incompatível, do ponto de vista lógico-jurídico, a continuidade do vínculo, ainda […]
Dívida trabalhista – TST anula penhora de salários bloqueados de sócios
24 de março de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a ordem judicial de penhora sobre a conta de salários […]
Unicidade de serventias – CNJ manda TJ-ES extinguir sucursais de cartórios
24 de março de 2009
Por violar o princípio da unicidade de serventias extrajudiciais, previsto na Constituição, o Conselho Nacional de Justiça determinou que as […]
Prestação de serviço – TST nega recurso de cabeleireira de São Paulo
24 de março de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma cabeleireira que queria o reconhecimento de vínculo empregatício […]
Competência de regular – Controle externo da Polícia pelo MP é questionado
24 de março de 2009
O controle externo das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros pelo Ministério Público […]
Nova realidade – STJ autorizou jovem a usar sobrenome de quem a criou
24 de março de 2009
Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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