Mudança na previdência – Contribuintes e segurados devem ficar atentos
24 de março de 2009
Por Rafaela Domingos Lirôa O Projeto de Lei 3.299/2008, que prevê o fim do fator previdenciário, ainda está cumprindo as […]
Falta de privacidade – MPF quer que veículos não saiam com rastreador
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a União para que a Justiça Federal declare nulas a Resolução 245, do […]
Propaganda subliminar – Supremo não julgará recurso de Joaquim Roriz
24 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, não aceitou recurso para que o Supremo Tribunal Federal julgue processo […]
Segurança pública – Secretário troca direção da Polícia Civil em SP
24 de março de 2009
O novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, que assumiu a pasta na última quarta-feira (18/3), […]
Trabalho em equipe – Ibama participa da desocupação da Raposa Serra do Sol
24 de março de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, quer que o Ibama participe do processo de retirada de fazendeiros e […]
Exploração de petróleo – ANP deve informar ao STF beneficiários de royalties
24 de março de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Agência Nacional de Petróleo forneça a […]
Trote na universidade – Há repercussão geral em caso de calouro morto
24 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso do Ministério Público Federal que contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça, […]
Filiação regular – TSE nega pedido de Fleury Filho para cassar deputado
24 de março de 2009
Fracassou a tentativa de Luiz Antônio Fleury Filho, eleito terceiro suplente de deputado federal pelo PTB paulista em 2006, de […]
Garantia dos direitos – País precisa de reforma política e isso o STF não pode fazer
24 de março de 2009
Por Merval Pereira O “ativismo judicial” está fazendo com que o Supremo Tribunal Federal esteja no centro das discussões políticas […]
Gestão fraudulenta – Juiz bloqueia dinheiro de ex-presidente argentino
24 de março de 2009
A Justiça da Argentina resolveu bloquear US$ 54 milhões do ex-presidente e atual senador do país Carlos Menem. Ele é […]
22 de outubro
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