Homens e livros – IDDD promove campanha para montar bibliotecas
23 de março de 2009
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou uma campanha de arrecadação de livros para estimular a formação […]
Defesa da Pátria – Os militares são os únicos de quem a lei exige a vida
23 de março de 2009
Por Flavio Flores da Cunha Bierrenbach Faz sentido manter a Justiça Militar no Brasil da forma como ela é nos […]
Advocacia voluntária – Instituto Pro Bono discute atividade no CNJ
23 de março de 2009
Por David Prado – O diretor do Instituto Pro Bono, o advogado Marcos Roberto Fuchs, esteve reunido com o presidente […]
Crise econômica – Processo de desorganização fiscal causa insegurança
23 de março de 2009
Por Cesar Maia A segurança jurídica é o elemento chave para o crescimento econômico, especialmente nos últimos 30 anos, quando […]
Constitucionalismo mestiço – Indígenas só querem reconhecimento de seu território
23 de março de 2009
Por César Augusto Baldi A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Espanha, Portugal, Alemanha […]
Lavagem de dinheiro – Negada liberdade a haitiano que aguarda extradição
23 de março de 2009
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito negou pedido de liminar de relaxamento de prisão preventiva do empresário haitiano Frederic Salers […]
Abuso policial – Homem agredido por policiais deve ser indenizado
23 de março de 2009
O Estado da Paraíba está obrigado a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um homem agredido […]
Debate no Rio – Ministro discute controle de constitucionalidade
23 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai participar nesta segunda-feira (23/3) de debate sobre o controle de […]
Língua solta – TJ-SP critica imprudência verbal de promotores
23 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Ministério Público levou um puxão de orelha quando quatro de seus membros insistiram na condenação de […]
Escolas de Direito – Faculdade de Sergipe prioriza o Direito Público
23 de março de 2009
Por Larissa Garcia O Exame de Ordem não tem sido um problema para o estado de Sergipe. Nos últimos três […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
