Falta de satisfação – Ex-prefeita é condenada por não prestar contas
20 de março de 2009
A ex-prefeita do município de Altos, no Piauí, Eliete Alves Felix Fonseca, está obrigada a devolver R$ 66,3 mil aos […]
Condições de trabalhar – Empregada com LER não consegue pensão no TST
20 de março de 2009
Empregado que desenvolve Lesão por Esforço Repetitivo (LER) no serviço, mas tem condições de continuar trabalhando, não tem direito a […]
Obrigação técnica – Exposição a gás garante adicional por periculosidade
20 de março de 2009
A Unilever Brasil foi condenada a pagar adicional por periculosidade a um técnico em segurança do trabalho que corria risco […]
Perda de objeto – Celso de Mello arquiva ADI contra lei já revogada
20 de março de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o governador do […]
De rinocerontes e unicórnios – Sociedade tem mania de ignorar evolução do Direito
20 de março de 2009
Por Daniel Agostini Quando li Kant e o Ornitorrinco, de Humberto Eco, fiquei deslumbrado com um exemplo histórico usado por […]
Progressão de regime – Condenado por agredir doméstica vai para semiaberto
20 de março de 2009
Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho […]
Falta de fundamento – É abusiva quebra de sigilo bancário de sindicalistas
20 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra dos sigilos bancários de presidentes […]
Modo de usar – Livro explica passo a passo o processo eletrônico
20 de março de 2009
Por Lilian Matsuura O processo eletrônico está próximo de se tornar realidade no Brasil. Até o final do ano, na […]
Intercâmbio de ideias – Juízes debatem discriminação racial no Rio
20 de março de 2009
Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação […]
Quinto constitucional – Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra
20 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira […]
22 de outubro
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