Caso Eloá – TJ-SP mantém ação penal contra Lindemberg Alves
19 de março de 2009
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por 2 votos a 1, o […]
Raposa Serra do Sol – Omissões não justificam reinício da ação, diz Toffoli
19 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que as omissões apontadas pelo ministro Marco Aurélio […]
Motivos pessoais – Exoneração de Marzagão é publicada nesta quarta
19 de março de 2009
A exoneração de Ronaldo Marzagão (foto) do cargo de secretário da Segurança Pública de São Paulo foi publicada, nesta quarta-feira, […]
Teoria impraticável – Multa em execução mais atrapalha que ajuda
19 de março de 2009
Por Domingos Fernando Refinetti Sucintamente, a letra da lei exige, para a não incidência da multa de 10% prevista no […]
Prévias benéficas – Democratização da decisão fortalece os partidos
19 de março de 2009
Por Renato Ventura Ribeiro Volta e meia o tema da escolha de candidatos pelos partidos vem à tona. Muito já […]
Maria da Penha – Dado Dolabella não consegue reverter prisão
19 de março de 2009
O ator Dado Dolabella não conseguiu reverter a decisão que determinou sua prisão. O Judiciário negou o pedido de Habeas […]
Poderes implícitos – MP pode colher provas para embasar denúncia
19 de março de 2009
Se o Ministério Público tem a atribuição de promover uma ação penal pública, também pode colher provas para embasar a […]
Sala especial – TJ-SP se prepara para julgar casal Nardoni
19 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo está preparando uma “operação” para a sessão de julgamento de […]
Defesa e contraditório – Justiça de SP não pode cobrar taxas de diligências
19 de março de 2009
A Justiça paulista está proibida de cobrar taxas de diligências, nos processos criminais, para que oficiais de justiça notifiquem testemunhas […]
Direito de defesa – Advogado tem livre acesso em delegacias
19 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O advogado tem entre suas prerrogativas a de entrar em delegacias ou quaisquer repartições públicas quando age […]
22 de outubro
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