Direito Constitucional – Abertas as inscrições para professor da Unirio
18 de março de 2009
Os professores interessados em dar aula de Direito Constitucional da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do […]
Verba pública – Homens são denunciados por desvio de recursos
18 de março de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou, nesta terça-feira (17/3), Ação Civil Pública contra duas pessoas que tem ligações com […]
Previsão de contrato – STJ decide que fiança só vale pelo prazo inicial
18 de março de 2009
Ainda que conste do contrato uma cláusula de prorrogação automática, a fiança só vale pelo prazo inicialmente fixado no contrato. […]
Troca de direção – André Castro é o novo presidente da Anadep
18 de março de 2009
O defensor público do estado do Rio de Janeiro André Castro é o novo presidente da Associação Nacional dos Defensores […]
Inclusão fiscal – Regime do MEI tira empresários da ilegalidade
18 de março de 2009
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios esculpidos na Constituição Federal brasileira […]
Área de risco – Secretária ganha adicional por periculosidade
18 de março de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional por periculosidade a secretária que […]
Seguro-desemprego – Adesão a PDV não obriga empresa a fornecer guias
18 de março de 2009
A adesão de empregado a Plano de Demissão Voluntária (PDV) não obriga a empresa a liberar guias para recebimento de […]
Presa por engano – Estado deve indenizar vítima de abuso policial em RO
18 de março de 2009
É dever do Estado indenizar a pessoa que comprova constrangimento sofrido por conduta ilícita de policial. O entendimento é da […]
Direito da vítima – Pensão deve ser paga durante toda vida, diz STJ
18 de março de 2009
A pensão por incapacidade permanente deve ser paga durante toda a vida da vítima de acidente do trabalho. Foi o […]
Quintos e décimos – ADI sobre incorporação deve ser arquivada, diz PGR
18 de março de 2009
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) não tem legitimidade para representar todos os servidores atingidos pelo parágrafo 1º […]
22 de outubro
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