Crítica no processo – MPF denuncia desembargador que reclamou de demora
17 de março de 2009
Em dezembro de 2007, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, criticou em um voto […]
Atentado à soberania – OAB critica pressão dos EUA no caso Sean Goldman
17 de março de 2009
A postura do governo dos Estados Unidos e da mídia norte-americana no caso Sean Goldman foi criticada pelo presidente do […]
Poluição no rio – Empresário é condenado por crime ambiental no Sul
17 de março de 2009
O juiz Nilton Luis Elsenbruch Filomena condenou o engenheiro químico e empresário Luiz Ruppenthal a 18 anos de reclusão em […]
Efetividade da Justiça – Foro por prerrogativa de função volta a ser polêmica
17 de março de 2009
A prerrogativa de foro voltou a ser discutida por ministros e promotores. O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, o foro […]
Abin na Satiagraha – Procurador reafirma não saber de ação conjunta
17 de março de 2009
Em nota divulgada neste domingo (15/3), o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, voltou […]
Fundamentos genéricos – Clamor público não justifica prisão preventiva
17 de março de 2009
O clamor público não pode justificar a manutenção de prisão preventiva. Esse foi o argumento da 2ª Turma do Supremo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de março de 2009
Os jornais deste domingo destacam a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o presidente dos Estados […]
MS: Governador sanciona lei que revoga contratações do TCE
16 de março de 2009
por Valdelice Bonifácio O Diário Oficial desta segunda-feira, dia 16, traz a sanção do governador André Puccinelli (PMDB) a três […]
Contribuintes podem parcelar dívidas com a União a partir de hoje
16 de março de 2009
por Wellton Máximo A partir de hoje (16), os contribuintes com pendências com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da […]
Fritzl declara-se culpado de estupro e incesto, mas nega assassinato
16 de março de 2009
Julgamento do acusado de ter filhos com a própria filha começou. Fritzl chegou ao tribunal na Áustria escondendo o rosto. […]
22 de outubro
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22 de outubro
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