Tamanho não é documento – Justiça autoriza que motorista baixinho renove carteira
30 de janeiro de 2009
O motorista Adílson Martello, de 1,30 m de altura, ganhou o direito de renovar a carteira de habilitação graças à […]
Corte na liberdade – STF devia ter resistido à tentação de editar Súmula 5
30 de janeiro de 2009
por Paulo Sérgio Leite Fernandes O Supremo Tribunal Federal, reunido em Plenário no dia 7 de maio, expediu a Súmula […]
União de poderes – Previdência e Justiça fazem acordo para reduzir processos
30 de janeiro de 2009
por Luiz Marinho e Marli Ferreira O ALTO índice de benefícios indeferidos tem impacto desfavorável à União e prejudica os […]
Coerção local – Autoridades inibem Justiça no combate à exploração sexual
30 de janeiro de 2009
O envolvimento de autoridades em casos de exploração sexual de adolescentes vem contribuindo para a impunidade dos crimes. A avaliação […]
Decidibilidade virtual – Processo eletrônico contribui para satisfazer direito do cidadão
30 de janeiro de 2009
por José Eduardo de Resende Chaves Júnior No sítio do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) há um […]
Roupa nova – Perucas e togas de juízes britânicos serão aposentadas
30 de janeiro de 2009
Os magistrados da Inglaterra e do País de Gales não usarão mais, a partir de outubro, as perucas brancas feitas […]
Fonte de insegurança – Setor de autopeças e mudanças na substituição tributária
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Fuser Pommorsky No estado de São Paulo, o setor de autopeças sofreu uma verdadeira revolução na sistemática de […]
Paraíso da confusão fiscal – Eu não acredito no governo nem quando estou nele
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A vontade política faz milagres. Transforma dois mais dois em seis e, pior, torna lei o resultado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
As despesas com o Judiciário e o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro chegaram a R$ 5 bilhões em […]
Já aprovado no Senado, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação da Câmara dos Deputados
30 de janeiro de 2009
A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Silvia Nascimento […]
5 de dezembro
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