Execução agilizada – Convênio permite que TRFs consultem contas de devedores 30 de janeiro de 2009 A identificação, pelos juízes, das pessoas que têm dívidas para serem executadas na Justiça Federal deve ficar mais ágil. Os […]
Auxílio técnico – TRE de São Paulo lança manual para orientar candidatos 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (16/5), o Manual de Convenções e de Registro de Candidatos/b>, […]
Caso Isabella – Ministro que julgará HC de casal é considerado rigoroso 30 de janeiro de 2009 Está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia Filho o pedido de Habeas Corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna […]
Demora questionada – MPF pede a faculdades que entreguem diploma em 90 dias 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) e a Universidade Cruzeiro do […]
Novas regras – Súmulas Vinculantes são publicadas no Diário Oficial 30 de janeiro de 2009 As Súmulas Vinculantes 5 e 6, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, foram publicadas no Diário da Justiça […]
Estado Policial – Polícia faz terrorismo contra juízes, diz Gilmar Mendes 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa A Polícia Federal desqualifica juízes, planta notícias falsas e não toma nenhuma atitude para se disciplinar. A […]
Sem prejuízos – Juiz nega pedido para suspender leilão da usina Jirau 30 de janeiro de 2009 O juiz substituto Alaor Piacini, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira (16/5) o pedido de liminar […]
Exceção da regra – Pai e madrasta de Isabella vão continuar presos 30 de janeiro de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito […]
O ensino jurídico – Estudar Direito é conhecer e compreender a sociedade 30 de janeiro de 2009 por Pedro Benedito Maciel Neto Acredito, desde os tempos do Pátio dos Leões[1], que o centro de gravidade do desenvolvimento […]
Direito dos índios – USP faz ato contra revisão de demarcação de reserva 30 de janeiro de 2009 Na próxima segunda-feira (19/5), um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol acontecerá na […]