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por José Maria Rossani Garcez A revista Consultor Jurídico, citando pesquisa apresentada pela própria presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que pretende […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento de precatórios de baixo valor pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]

por Eduardo Costa da Silva Muito se debate acerca da remuneração dos executivos de companhias americanas, sobretudo, após os escândalos […]

Os prêmios do 1º Concurso Nacional de Monografias do Supremo Tribunal Federal serão entregues nesta quinta-feira (17/4), às 18h, no […]

Na próxima sexta-feira (18/4), a TV Justiça iniciará suas transmissões em canal digital aberto na cidade de São Paulo. Durante […]

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto para nomear o ministro Marcelo Ribeiro no cargo de […]

A instauração de inquérito policial para investigar fatos considerados criminosos não constitui, por si só, ato capaz de caracterizar injusto […]

por Claudio Julio Tognolli O Estado brasileiro “está praticamente ausente nas comunidades marginalizadas e, muitas vezes, o único contato dos […]

O governo federal não pode descontar os dias parados dos auditores da Receita Federal, em greve há 28 dias. A […]