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O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, […]

por Marina Ito O que estamos dispostos a fazer para ter confiança no mercado? A pergunta foi feita pelo procurador […]

por Marina Ito Os advogados que atuaram na apelação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central concentraram […]

por Fernando Porfírio A simples satisfação da curiosidade, às vezes mórbida, do público em conhecer a vida privada e a […]

O valor venal do imóvel para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ser alterado […]

O Ministério Público Federal em Santos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para anular sentença de juíza que […]

No caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados, para a incidência do imposto de renda, os valores mensais e […]

O Superior Tribunal de Justiça não vai examinar, por perda de prazo, o recurso especial da Rede 21 Comunicações contra […]

por Marina Ito O julgamento das apelações do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central reuniu, nessa quarta-feira […]

Continuará em prisão preventiva o filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Felipe Alexandre da Costa, 21, acusado pela Polícia Federal de […]