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por Roberto Penna Em todas as crises há sempre a tendência de buscar e apontar os culpados. A partir do […]

A lei do município paulista de Paulínia (Lei 1.952) que proibiu a queima de palha de cana-de-açúcar está suspensa. A […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação com pedido de anulação de provas subjetivas do concurso do Senado […]

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o uso dos veículos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, publica O Estado […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 384 […]

por Rodrigo Haidar A propaganda da Lei Seca é mais eficaz que a sua redação. Isso é o que revelam […]

Não incide horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR) para o cálculo de outras verbas trabalhistas. Com esse entendimento, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19/11), em sessão secreta, se recebe denúncia contra o ministro afastado […]

O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa […]

Vaga de garagem de condomínio pode ser cedida a outro condômino. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior […]