Para Correios, decisão da Justiça não impede corte de ponto dos grevistas 3 de outubro de 2011 Os Correios (ECT) entendem que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10º Região, que proibiu o corte […]
Anvisa decide amanhã sobre retirada de emagrecedores do mercado 3 de outubro de 2011 A decisão sobre a proibição da venda de medicamentos emagrecedores no país deve sair amanhã (4), durante reunião da diretoria […]
Pistoleiros de aluguel executam filho de delegado; 7 assassinatos em 2 dias 3 de outubro de 2011 Os números são absurdos, mas refletem perfeitamente o alto grau de violência em Cuiabá e Várzea Grande. Assim como setembro, […]
Imasul deve ressarcir dono de carro danificado em acidente 3 de outubro de 2011 Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram parcial provimento ao Apelo nº 2011.026359- 6, interposto pelo Instituto do […]
JT/RJ reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio 3 de outubro de 2011 A declaração de existência da relação de emprego durante mais de quatro anos entre o Condomínio Novo Leblon, no Rio […]
Há uma década, programas educativos e culturais aproximam o STJ da sociedade 3 de outubro de 2011 A quarta entre as metas nacionais prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano determina que todos […]
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa 3 de outubro de 2011 Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos […]
Acusado de homicídio em acidente de trânsito pede suspensão de execução da pena 3 de outubro de 2011 Caberá ao ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir liminarmente sobre o pedido de suspensão da execução da […]
Ação sobre alíquotas para seguro-acidente terá rito abreviado 3 de outubro de 2011 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta […]
Decano extingue ADI por falta de legitimidade da autora 3 de outubro de 2011 Por falta de legitimidade da autora, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou extinta a […]