Portador de doença grave garante isenção de tarifa de ônibus 30 de setembro de 2011 Em sessão de julgamento de terça-feira (27), a 4ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.016747-6, impetrada pela […]
Empregada de associação consegue enquadramento na jornada de telefonista 30 de setembro de 2011 Em sessão realizada ontem (29), a Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de […]
Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa 30 de setembro de 2011 Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores […]
Empresa se isenta de multa por atraso em rescisão por morte de empregada 30 de setembro de 2011 A multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, não se […]
SDI-1: Conselhos profissionais podem contratar empregados sem concurso público 30 de setembro de 2011 Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso público. Esse é o […]
Anulado processo em que advogada da autora de ação atuou como curadora da ré 30 de setembro de 2011 Não é razoável que a parte ré seja representada judicialmente por um dos patronos da parte autora no mesmo processo, […]
Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução 30 de setembro de 2011 Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, […]
Prefeito consegue liberdade mas fica afastado do cargo e não pode ter contato com atual administração 30 de setembro de 2011 O prefeito de um município em Mato Grosso do Sul consegue liberdade, mas está proibido de manter contato com a […]
Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista 30 de setembro de 2011 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por […]
Acusado de estelionato contra a Previdência Social pede liminar para suspender ação penal 30 de setembro de 2011 A Defensoria Pública da União requer no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para suspender a ação penal contra R.M.S., acusado […]