Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense 4 de outubro de 2011 Por decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado seguimento à Reclamação (Rcl 12042), ajuizada pela […]
Ministro julga ações envolvendo conflito de atribuições entre MPF e MPs estaduais 4 de outubro de 2011 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou oito Ações Cíveis Originárias nas quais aplicou o entendimento […]
Plenário pode votar MP que aumenta IOF para evitar especulação com dólar 4 de outubro de 2011 O Plenário pode votar, a partir desta terça-feira (4), a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre […]
Empresas são obrigadas a oferecer outro meio para pagamento de contas vencidas 4 de outubro de 2011 Com a greve dos bancários, o serviço de recebimento de contas fica prejudicado. Os bancos oferecem outros meios para que […]
Enersul vai elevar a conta de 73 mil casas em MS 4 de outubro de 2011 Mais de 73 mil consumidores de energia elétrica estavam recebendo o benefício da tarifa social sem precisar em Mato Grosso […]
Governadores querem fundo para investimentos 4 de outubro de 2011 Ações para reduzir o que é gasto com pagamento das dívidas e permitir melhoria da arrecadação. Essa é uma das […]
O menos corrupto dos poderes é também o menos investigado 3 de outubro de 2011 Reportagem principal da edição desta semana da revista Veja também trata do assunto do momento: “os bandidos de toga”. “O […]
Ford terá de indenizar casal por danos morais 3 de outubro de 2011 A Ford terá de indenizar um casal pelos transtornos causados pelos defeitos do carro zero quilômetro que compraram. O desembargador […]
MP não precisa do Judiciário para localizar vítima 3 de outubro de 2011 O Ministério Público não precisa acionar o Judiciário se quiser localizar uma vítima. Basta solicitar a diligência diretamente às outras […]
Neto exige direitos trabalhistas, além da herança 3 de outubro de 2011 O neto que se viu no direito de processar o espólio do seu falecido avô, pretendendo receber direitos trabalhistas, mesmo […]