É possível acumulação de cargo militar e civil para profissional da saúde 18 de outubro de 2011 É possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e militar, desde […]
Fuga de réu é suficiente para justificar ordem de prisão cautelar 18 de outubro de 2011 A fuga do réu do distrito da culpa e a falta de atendimento aos chamados judiciais são fundamentos aptos a […]
Ação de complementação previdenciária compete à justiça comum mesmo que origem seja contrato de trabalho 18 de outubro de 2011 A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da justiça estadual, mesmo que a origem do plano […]
Segunda Seção é competente para decidir conflito entre juízos de recuperação judicial e execução fiscal 18 de outubro de 2011 Compete à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de competência entre juízos de recuperação […]
OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório 18 de outubro de 2011 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4668) ajuizada […]
Bancários de MS aceitam proposta e voltam ao trabalho nesta terça-feira 18 de outubro de 2011 Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira, em Campo Grande, os bancários aceitaram as propostas dos banqueiros e decidiram encerrar […]
Aparelho vai assistir cirurgia sem transfusão de sangue em Testemunha de Jeová 18 de outubro de 2011 Hoje, às 7 horas, será realizada na Santa Casa de Campo Grande uma cirurgia com um aparelho inédito no Estado. […]
Investigação derruba superintendente e provoca correição no Ibama em MS 18 de outubro de 2011 Superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) nos últimos 3 anos e meio, o engenheiro agrônomo […]
Sites violam código do consumidor 18 de outubro de 2011 Os sites de compras coletivas ganharam a atenção dos consumidores brasileiros. Por terem os produtos e serviços mais desejados e […]
Decisões do TSE podem tornar Simone inelegível na Capital 18 de outubro de 2011 A vice-governadora Simone Tebet (PMDB) pode ver sepultada a intenção do PMDB colocá-la na disputa à sucessão de Nelsinho Trad […]