Só desembargadores podem participar de eleições no TJ 28 de outubro de 2011 O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (27/10) que o artigo 62 da Constituição de São Paulo é inconstitucional. O […]
OAB-MS: quem mais ganha com decisão do STF sobre Exame é a sociedade 28 de outubro de 2011 O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, exaltou ontem (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Assembleia descarta abrir mão de duodécimo para socorrer Judiciário 28 de outubro de 2011 O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), declarou na sessão desta quinta-feira (27) que […]
Justiça do Trabalho não regula classficados de emprego 27 de outubro de 2011 A Justiça do Trabalho não é competente para coibir anúncios nos jornais de grande circulação sobre emprego e estágio com […]
Estado é condenado a indenizar mãe por morte de filho prematuro 27 de outubro de 2011 Por maioria, a 2ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº2011.015472-3, interposta por E. da C.G., inconformada com a […]
Maquinista da Vale vai receber auxílio-solidão por viajar sem auxiliar 27 de outubro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a […]
Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista 27 de outubro de 2011 Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova […]
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário 27 de outubro de 2011 O espólio (conjunto de bens, rendimentos, direitos e obrigações da pessoa falecida) tem legitimidade para responder a ação de cobrança, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Juiz não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir o exequente 27 de outubro de 2011 O juízo de execução não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir previamente o credor que move a ação, ainda […]
Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente 27 de outubro de 2011 A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se […]