Estudante desenvolve sistema para cegos usarem touchscreen dos tablets 13 de outubro de 2011 O que você faz em suas férias? Viaja? Ou gosta de ficar em casa, vendo TV? Adam Duran prefere inventar! […]
Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado 10 de outubro de 2011 Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal deu parcial provimento ao recurso de Apelação Criminal nº 2011.0287677-6 interposto por A.F. de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Não haverá expediente no judiciário estadual de MS nos dias 10, 11 e 12 de outubro 10 de outubro de 2011 Em razão dos feriados da Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul e do Dia da Padroeira do Brasil, […]
Cecrisa perde recurso por apresentar depósito com número diferente de processo 10 de outubro de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, não conhecer […]
Fundação recebe multa por má-fé ao contestar direitos reconhecidos a idosos desde 1994 10 de outubro de 2011 A Fundação Assistencial e Seguridade Social dos Empregados da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Fasern) recebeu multa por […]
Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva 10 de outubro de 2011 A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar requerida pela defesa do jogador […]
Lucro de investidora brasileira não pode ser compensado com prejuízo de empresa coligada ou controlada situada no exterior 10 de outubro de 2011 O resultado negativo obtido por empresa controlada ou coligada situada no exterior não pode ser deduzido da base de cálculo […]
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa 10 de outubro de 2011 O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e […]
Defesa de acusado de matar dois adolescentes pede revogação de prisão 10 de outubro de 2011 A defesa do auxiliar de produção U.C.J. ingressou com Habeas Corpus (HC 110646) em seu favor, no Supremo Tribunal Federal […]
Pedido de vista suspende julgamento da emenda constitucional dos precatórios 10 de outubro de 2011 O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, […]