Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização 14 de outubro de 2011 O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera […]
Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista 14 de outubro de 2011 Está mantida a decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da […]
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos 14 de outubro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que o prazo para interposição de agravo quando o recurso extraordinário […]
Empate adia decisão sobre norma mais branda para crimes de tráfico 14 de outubro de 2011 Após empate no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 596152), nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (SFT) decidiu adiar seu […]
Idade poderá ser atenuante para acusado de matar vendedora 14 de outubro de 2011 O fato de ter 70 anos poderá facilitar a vida do empresário José Alberto dos Santos Rosa, acusado de matar, […]
Prefeitura diz repassar dinheiro da saúde indígena para contratar funcionários 14 de outubro de 2011 Após o MPF (Ministério Público Federal) pedir informações sobre o investimento de R$ 1,8 milhão repassado pela União ao apoio […]
Justiça retém R$ 288,6 mil de verba federal de Coronel Sapucaia 14 de outubro de 2011 Coronel Sapucaia, que fica a 400 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai, está com R$ 288.682,14 em […]
Erros em centros de estética provocam 30 denúncias por semana 14 de outubro de 2011 O número pode parecer alto, mas a Associação de Profissionais Esteticistas de Mato Grosso do Sul garante que por semana […]
Relator minimiza polêmica sobre aviso prévio 14 de outubro de 2011 Relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) […]
Área do antigo Lixão do Morumbi oferece risco às construções 14 de outubro de 2011 As moradias da região onde há pouco mais de 15 anos funcionava o Lixão do Morumbi – no cruzamento das […]