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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Cautelar (AC 3003), com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Rio Grande […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (6), o Habeas Corpus (HC) 99743, em que um militar pedia a […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 30906) para garantir […]

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto defendeu ontem (6) que sejam derrubados os principais pontos […]

A 4ª Turma Cível do TJMS (Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, provimento a uma apelação cível interposta pelo Consórcio […]

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou o primeiro caso de H1N1 em uma criança de 11 anos, em Campo […]

Pré-feriado e ‘feriadão’ de 11 e 12 de outubro – Divisão do Estado e Dia da Padroeira do Brasil – […]

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes […]

Os trabalhadores dos Correios terão que manter pelo menos 40% dos funcionários das agências da empresa trabalhando enquanto prosseguir a […]

A empresa Pepsico do Brasil Ltda iniciou uma campanha de recall para recolher cerca de 80 unidades de Toddynho Original […]