É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva 16 de setembro de 2011 A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou […]
HC pede desclassificação de crime de homicídio em acidente de trânsito 16 de setembro de 2011 A defesa de um motorista que se envolveu em acidente de trânsito, em São Paulo, propôs Habeas Corpus (HC 110307), […]
Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment 16 de setembro de 2011 Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (15), ao recurso de agravo regimental […]
Aplicada jurisprudência que veda HC contra decisão de ministros 16 de setembro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, ontem (15), jurisprudência da Corte que impede a impetração de habeas corpus contra decisão […]
Ministro declara extinta a pena do ex-jogador Edmundo 16 de setembro de 2011 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Alves de […]
Juízes querem auxílio-alimentação de 5%, pelo menos R$ 936 16 de setembro de 2011 Juízes de Mato Grosso do Sul querem receber de auxílio alimentação 5% do salário base. Com isso, eles terão pelo […]
Yahoo! pode estar sendo vendido em segredo, diz site 16 de setembro de 2011 O Yahoo! pode estar sendo vendido secretamente, embora a direção da companhia negue que esteja à venda. Segundo o site […]
A Juíza Luciana de Barros Borges da comarca de Terenos/MS morre vítima de eclâmpsia 15 de setembro de 2011 A juíza estadual Luciana de Barros Borges, de 31 anos, morreu nesta madrugada, vítima de eclâmpsia, complicação relacionada à pressão […]
Inflação medida pelo IGP-10 registra alta com taxa de 0,63% em setembro 15 de setembro de 2011 O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,63% em setembro. A taxa foi maior do que a registrada […]
TJMS diferencia transtornos cotidianos de dano moral em decisão 15 de setembro de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso n° 2011.020246-4, interposto por C.K. contra sentença […]