TJMS prorroga prazo de recolhimento das custas processuais 18 de outubro de 2011 Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (18) a Portaria nº 344, que prorroga o prazo para recolhimento dos […]
Bancária demitida por emitir 16 cheques sem fundo obtém reversão da justa causa 18 de outubro de 2011 Uma analista e coordenadora de cobrança do HSBC Bank Brasil S.A. (Banco Múltiplo) que emitiu 16 cheques sem fundo conseguiu […]
Especialista da área médica da Fundação Casa ganha insalubridade em grau máximo 18 de outubro de 2011 A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em […]
Vale não consegue sustar auxílio previsto em acordo a aposentado por invalidez 18 de outubro de 2011 A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em recurso de revista julgado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Unimed é condenada por obrigar médicos a trabalhar mais que o permitido 18 de outubro de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de […]
Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista 18 de outubro de 2011 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e manteve condenação […]
É possível acumulação de cargo militar e civil para profissional da saúde 18 de outubro de 2011 É possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e militar, desde […]
Fuga de réu é suficiente para justificar ordem de prisão cautelar 18 de outubro de 2011 A fuga do réu do distrito da culpa e a falta de atendimento aos chamados judiciais são fundamentos aptos a […]
Ação de complementação previdenciária compete à justiça comum mesmo que origem seja contrato de trabalho 18 de outubro de 2011 A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da justiça estadual, mesmo que a origem do plano […]
Segunda Seção é competente para decidir conflito entre juízos de recuperação judicial e execução fiscal 18 de outubro de 2011 Compete à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de competência entre juízos de recuperação […]