Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado 21 de setembro de 2011 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento de que o privilégio previsto no parágrafo 2º […]
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular 21 de setembro de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu portador de transtorno […]
Policial expulso por praticar sexo em quartel não consegue reintegração 21 de setembro de 2011 A absolvição na esfera penal, por falta de prova conclusiva de prática de crime, não impede a responsabilização de acusado […]
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional 21 de setembro de 2011 Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas se demonstrada concreta e fundamentadamente […]
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer 21 de setembro de 2011 Uma aluna do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) garantiu o direito de transferência compulsória […]
1ª Turma nega HC contra prisão preventiva de acusado por tráfico internacional de drogas 21 de setembro de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 104934) apresentado por E.R.N. contra prisão preventiva decretada […]
2ª Turma do STF autoriza extradições de uruguaio e peruana 21 de setembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na sessão de ontem (20), as extradições do cidadão uruguaio Beethoven […]
1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC 21 de setembro de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares previstas […]
CPI das construtoras marca reunião e deve pedir documentos ainda nesta semana 21 de setembro de 2011 A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das construtoras faz, na próxima quinta-feira, às 14 horas, sua primeira reunião. O grupo […]
Ministério Público já apura denúncia que é alvo de CPI 21 de setembro de 2011 Apesar do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MPE) já estarem com ações concluídas e outras […]