CJF será informado sobre juiz que não intimar a União 25 de outubro de 2011 O Conselho da Justiça Federal decidiu, nesta segunda-feira (24/10), que vai oficiar a Advocacia-Geral da União para que esta informe […]
Integrantes do TJ-SP pedem independência financeira 25 de outubro de 2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo luta por sua independência financeira. Atualmente, o orçamento do TJ é decidido pelo […]
João Dias diz não ter provas que incriminem diretamente o ministro Orlando Silva 25 de outubro de 2011 O policial militar João Dias Ferreira disse ontem (24) que não tem provas para incriminar diretamente o ministro do Esporte, […]
Seguradora não paga multa a empregada que não foi receber rescisão 25 de outubro de 2011 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Sabemi Seguradora S. A. de multa por não […]
Jornalista consegue vínculo como assessor de imprensa do CDL de Salvador 25 de outubro de 2011 Um jornalista obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício como assessor de imprensa do Clube de Diretores […]
Usina deve pagar insalubridade a empregado exposto a calor excessivo 25 de outubro de 2011 A Usina Açucareira de Jaboticabal S. A. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de […]
Zara deverá indenizar vendedor por promessa enganosa de contratação 25 de outubro de 2011 Um vendedor que teve negada a sua contratação para trabalhar em uma loja da Zara Brasil Ltda. um dia depois […]
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato 25 de outubro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de […]
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo 25 de outubro de 2011 O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a administração não tem […]
IR não incide sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista 25 de outubro de 2011 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de Renda sobre juros de mora […]