Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel
31 de outubro de 2011
A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de […]
Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária
31 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade em relação a uma empresária acusada de […]
STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais
31 de outubro de 2011
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar requerida pela Defensoria Pública do Distrito Federal […]
Negada liminar a motorista acusado por morte durante racha
31 de outubro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar […]
Justiça Federal julgará acusados de traficar duas toneladas de maconha
31 de outubro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça Federal competente para julgar réus acusados de traficar […]
ADI contra norma sobre ICMS do Estado de Mato Grosso terá rito abreviado
31 de outubro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4623 o procedimento […]
Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral
31 de outubro de 2011
O Poder Judiciário pode realizar controle jurisdicional sobre ato administrativo que avalia questões em concurso público? Essa questão será discutida […]
Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário
31 de outubro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6393/09, do deputado […]
Vigiagro fiscaliza fronteiras e aeroportos
31 de outubro de 2011
O Sistema de Vigilância Internacional (Vigiagro), ligado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura (Mapa), atua em […]
Brasil deve se tornar 6ª maior economia mundial
31 de outubro de 2011
Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional e das consultorias Economist Intelligence Unit (EIU) e Business Monitor International (BMI), o Brasil […]
29 de abril
29 de abril
29 de abril
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