Selo OAB indicará as melhores Faculdades de Direito 18 de novembro de 2011 O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou nesta quinta-feira (17/11) a criação do Selo OAB, publicação que uma lista de […]
Anamatra confirma paralisação de juízes no dia 30 18 de novembro de 2011 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que 3.600 juízes de todo o […]
STF extingue versão antiga do peticionamento eletrônico 18 de novembro de 2011 A nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2, está disponível a partir desta quarta-feira, 16 […]
Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia 18 de novembro de 2011 Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia […]
Aposentado da extinta Lloydbrás consegue recuperar pensão vitalícia 18 de novembro de 2011 Um aposentado que trabalhou no escritório de representação da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro – Lloydbrás em Nova Iorque, […]
Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal 18 de novembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender a ação penal em que três pessoas foram denunciadas por, […]
Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto 18 de novembro de 2011 Servidora pública nomeada em caráter precário que foi dispensada enquanto gozava a licença maternidade faz jus a indenização correspondente aos […]
Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública 18 de novembro de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento à Reclamação (RCL) 1503, ajuizada na Corte contra decisão que concedeu […]
TJMS nega habeas corpus a policiais militares presos por corrupção 18 de novembro de 2011 Decisão do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mantém presos os policiais […]
Contra a morosidade, novo CPC quer frear “cultura de sentenças” 18 de novembro de 2011 O novo CPC (Código de Processo Civil) deverá trazer mudanças importantes para acabar com a morosidade do Judiciário, sem deixar […]