Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri 9 de novembro de 2011 A defesa de M.D.B., acusado de matar a estudante Thaís Muniz Mendonça em 1987, impetrou Habeas Corpus (HC 111029) no […]
Acusado de crime ambiental em MT obtém liberdade provisória 9 de novembro de 2011 Em virtude de empate por dois votos a dois na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o madeireiro J.C.S., […]
Suspenso julgamento de acusado de ser mentor intelectual em sequestros de crianças 9 de novembro de 2011 O ministro Dias Toffoli pediu vista do Habeas Corpus (HC) 95977, com julgamento iniciado nesta terça-feira (8) pela Primeira Turma […]
Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora 9 de novembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar […]
Em decisão unânime, STF nega liberdade ao ex-major Carvalho 9 de novembro de 2011 Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus para o ex-major da Polícia Militar Sérgio […]
Receita Federal abre hoje consultas ao 6º lote do IR 9 de novembro de 2011 A Secretaria da Receita Federal abre nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto e penúltimo lote […]
Plano de internet banda larga por R$ 35 mensais avança em Mato Grosso do Sul 9 de novembro de 2011 Inclusão digital é objetivo do Plano Nacional de Banda Larga, programa do Governo Federal que pretende ampliar o acesso a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade 8 de novembro de 2011 A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a […]
Médico Conrad Murray é declarado culpado pela morte de Michael Jackson 8 de novembro de 2011 O médico Conrad Murray foi declarado culpado ontem (7) na ação penal em que era acusado do homicídio culposo – […]
Indenização não deve ser maior que o valor do carro 8 de novembro de 2011 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso da Superintendência de Seguros Privados (Susep) […]