Reversão da justa causa por suposto envio de e-mail sigiloso 4 de novembro de 2011 Uma auxiliar de arquivo acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora conseguiu o reconhecimento de dispensa imotivada e […]
Fux rejeita HC que queria restabelecer direitos políticos 4 de novembro de 2011 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Luiz Paulo do […]
Ex-noiva será indenizada por rompimento da relação 4 de novembro de 2011 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, manteve a condenação de Marcelo de […]
Cemitério não pode remover restos mortais sem aviso 4 de novembro de 2011 O Cemitério Santa Casa foi condenado por exumar os restos mortais de um bebê sem avisar ao pai. A 9ª […]
“Tribunal não é destino de contrato bem redigido” 4 de novembro de 2011 Por João Ozorio de Melo Considerando que os custos de uma ação judicial por violação de contrato são muito altos, […]
Desembargadores apoiam a paralisação da juízes 4 de novembro de 2011 A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) manifestou, por meio de nota, seu apoio integral à paralisação dos juízes federais marcada […]
Justiça proibe CEF de fazer desconto no Bolsa Família 4 de novembro de 2011 A Caixa Econômica Federal não poderá descontar os valores que pagou a mais para os beneficiados pelo Bolsa Família em […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Fixação do salário mínimo por decreto é constitucional 4 de novembro de 2011 Por Rodrigo HaidarA Lei 12.382/11, que autoriza o presidente da República a fixar o reajuste do salário mínimo por decreto […]
Novo Código Florestal deve ir a plenário dia 22 4 de novembro de 2011 O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo […]
Carta de Bonito trata da reforma do Código Penal 4 de novembro de 2011 Nos dias 20 e 21 de outubro foi realizado, no Centro de Convenções de Bonito, o Simpósio das Reformas do […]