Saldo do FGTS para trabalhador pagar a dívida de imóvel residencial 16 de novembro de 2011 A 1ª Turma do TST rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou a liberação dos […]
Alimentos à base de Aloe vera estão proibidos 16 de novembro de 2011 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe […]
Divulgar iniciais está de acordo com a lei, diz Ajufe 16 de novembro de 2011 “A divulgação das iniciais dos nomes de juízes e desembargadores e o número dos processos administrativos é realizado para uma […]
TJ-SP decide que marca Maloretto é plágio de Vaporetto 16 de novembro de 2011 A marca denominada Maloretto terá que sair do mercado. No entendimento do 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar 16 de novembro de 2011 Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado […]
Trabalhador perde indenização por depoimento contraditório de testemunha 16 de novembro de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um empregado da Semp […]
Mantido na prisão suposto líder de clonadores de cartões bancários 16 de novembro de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de São […]
Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo 16 de novembro de 2011 Um servidor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu manter a contagem, como tempo de serviço público efetivo, do […]
Mantida prisão preventiva de condenado por porte ilegal de arma 16 de novembro de 2011 A ausência de promotor de justiça na audiência de instrução e a inquirição de testemunhas pelo juiz antes da acusação […]
Atendimento das telecomunicações irrita consumidores 16 de novembro de 2011 O que mais irrita o consumidor não é o produto ter de ir para assistência técnica ou a conta do […]