Rescisão unilateral é ampliada 11 de novembro de 2011 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7793/10, do Senado, que amplia as […]
MP propõe ação contra prefeito de Maracaju 11 de novembro de 2011 O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social Estéfano Rocha Rodrigues […]
Justiça federal ouve testemunhas do Caso Engecap 11 de novembro de 2011 A Justiça Federal ouviu ontem testemunhas de defesa do caso Engecap, empresa que tinha como laranjas dois garis e era […]
OAB/MS analisa caso do advogado condenado 11 de novembro de 2011 O advogado Marcelo Monteiro Padial, de 42 anos, foi preso quarta-feira (09) acusado de estelionato, uso de documentação falsa e […]
Projeto de Lei quer implantar medidas rígidas 10 de novembro de 2011 Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. […]
CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta uso dos depósitos judiciais 10 de novembro de 2011 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o […]
Cobrança de taxa em loteamento será discutida no STF 10 de novembro de 2011 O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral da discussão sobre a possibilidade da associação de proprietários em loteamento urbano […]
Fux vota a favor da Ficha Limpa e julgamento é adiado 10 de novembro de 2011 A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, se aplica aos políticos condenados antes de sua entrada em […]
Índice que reajusta aluguéis diminui para 0,37% na primeira prévia do mês 10 de novembro de 2011 O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em […]
Onda de assaltos faz até a Justiça pedir retirada de caixa eletrônica em MT 10 de novembro de 2011 A freqüente onda de ataques noturnos a praticamente todos os caixas eletrônicos em Cáceres, região Oeste de Mato Grosso, vem […]