TRT decide pelo pagamento de horas extras a assistentes “a” do Banco do Brasil 17 de novembro de 2011 Os empregados que exercem a atribuição de assistente “a” no Banco do Brasil devem cumprir jornada diária de 6 horas, […]
TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes 17 de novembro de 2011 Por maioria, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.031468-0 interposta por D. de S. contra sentença […]
5ª Turma Cível garante levantamento de 1,7 milhão depositado em juízo 17 de novembro de 2011 A 5ª Turma Cível negou provimento ao Agravo nº 2011.031183-5 interposto pelo Senador D. do A. G. e sua esposa […]
Bradesco é absolvido de pagar indenização a portadora de deficiência visual 17 de novembro de 2011 O Banco Bradesco S.A. e a Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. foram absolvidos de pagar […]
Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante 17 de novembro de 2011 A gestante tem direito à estabilidade no emprego no caso da concepção ocorrer durante o aviso-prévio indenizado, pois, nesse período, […]
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas 17 de novembro de 2011 A Liderança Limpeza e Conservação Ltda., empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico 17 de novembro de 2011 O não julgamento em definitivo de apelação da defesa de condenado por crimes contra a economia popular e o sistema […]
Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado 17 de novembro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, denúncia criminal oferecida contra Neudo Ribeiro Campos, ex-governador […]
Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação 17 de novembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um fiscal preso durante a operação Propina […]
Cassada norma de Santa Catarina que imputa crime de responsabilidade a secretários estaduais 17 de novembro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira (16) norma da Constituição do Estado de Santa Catarina que define como […]