Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado 9 de novembro de 2011 Decisão do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Distrito Federal, proibiu […]
Advogado é condenado por corrupção de testemunhas 9 de novembro de 2011 O advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da Prefeitura de Paial (SC), teve condenação penal mantida pelo TJ de Santa Catarina, […]
Contraditório prévio vale para crimes eleitorais 9 de novembro de 2011 A prática do contraditório prévio, descrito no Código de Processo Penal, no qual o acusado pode invocar todas as razões […]
Improcedente ação contra médica que receitou água benta 9 de novembro de 2011 Os Desembargadores da 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por […]
Centro-Oeste está à mingua e Sudeco opera apenas R$ 12 milhões 9 de novembro de 2011 As bancadas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reuniram nesta terça-feira, 8, com o superintendente da Superintendência […]
TRT/MS suspende prazos e restrições no atendimento no 1º Grau de Jurisdição 9 de novembro de 2011 De 7 à 18 de novembro de 2011, o atendimento ao público e aos advogados nas Varas do Trabalho do […]
Condenado busca no TJ aplicação do princípio da insignificância 9 de novembro de 2011 Em pauta na Seção Criminal desta terça-feira (8), a partir das 14 horas, a Revisão Criminal nº 2011.027912-8 impetrada por […]
Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade 9 de novembro de 2011 Está em pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009.022436-0 movida pelo Prefeito Municipal […]
Fechamento de fábrica da Antárctica deixa dirigente sindical sem estabilidade 9 de novembro de 2011 Alegar que restaram empregados da área administrativa trabalhando no fechamento da filial da Indústria de Bebidas Antárctica do Sudeste S.A […]
Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal 9 de novembro de 2011 Três empregadores, condenados solidariamente a pagar diferenças salariais a um trabalhador, podem recolher um único valor de depósito recursal se […]