Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo 11 de novembro de 2011 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram […]
Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia 11 de novembro de 2011 A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada […]
SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes 11 de novembro de 2011 A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um chefe de operações […]
MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário 11 de novembro de 2011 O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª Região conseguiu ontem (10) o reconhecimento, pela Subseção I Especializada em Dissídios […]
Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano 11 de novembro de 2011 O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um ano, […]
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular 11 de novembro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. […]
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima 11 de novembro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado […]
Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado 11 de novembro de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 110906) a J.C.F.B., […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ 11 de novembro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, manter a regra prevista na Lei 7.746/89 sobre a forma […]
Índice de desigualdade caiu 35,1% em MS no período de trinta anos 11 de novembro de 2011 A desigualdade na renda domiciliar per capita média dos municípios de Mato Grosso do Sul, medida pelo índice de Gini, […]