Idosos conseguem o afastamento dos dois filhos adultos 8 de novembro de 2011 “As regras da experiência ensinam que, quando não mais presentes o afeto e compreensão mútuas em uma convivência, insuportável se […]
Rosa Maria Weber, do TST, será ministra do Supremo 8 de novembro de 2011 A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista […]
Liminar de ministro do STF impede exoneração de 180 do Tribunal de Justiça 8 de novembro de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão proferida pelo colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Gazeta não se isenta de pagamento de aviso-prévio indenizado a servente terceirizada 8 de novembro de 2011 Para o empregador se eximir do pagamento do aviso-prévio indenizado, é necessária a comprovação de que o empregado obteve novo […]
Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase 8 de novembro de 2011 Uma instrutora de autoescola que era chamada de “perebenta” pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por […]
Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional 8 de novembro de 2011 Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendimento, a […]
Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova 8 de novembro de 2011 A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), […]
Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto 8 de novembro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e […]
Comissão discute execução de sentenças 8 de novembro de 2011 A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) realiza audiência pública amanhã (9) com especialistas […]
Comissão de Ética pede explicações 8 de novembro de 2011 A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem (7) pedir esclarecimentos ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, […]