Prazo de dívidas ajuizadas acaba sexta-feira 8 de novembro de 2011 Os contribuintes de Campo Grande com dívidas ajuizadas ou pagamentos em atraso com os tributos municipais podem regularizar seus débitos […]
Leia acórdão que liberou uso de ágio pela Vivo 7 de novembro de 2011 Ao defender a intrincada operação que levou o banco Santander a aproveitar o ágio da compra do Banespa para abater […]
Empresa é absolvida de indenizar motorista agredido com barra de ferro no pátio 7 de novembro de 2011 A Transportadora Geraldo Simonette Ltda. foi absolvida pelo Tribunal Superior do Trabalho do pagamento de R$ 20 mil de indenização […]
Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados 7 de novembro de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão de primeiro grau que arbitrou indenização por danos morais em […]
SDI-1 fixa pensão até 70 anos para vítima de acidente de trabalho 7 de novembro de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, que a pensão mensal […]
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade 7 de novembro de 2011 A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a […]
Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 7 de novembro de 2011 A ausência de registro do imóvel em cartório não significa que ele se inclui no rol das terras devolutas, cabendo […]
Incabíveis embargos de divergência que apontam conflito de competência como paradigma 7 de novembro de 2011 É incabível a interposição de embargos de divergência em recurso especial nos quais seja apontado como paradigma acórdão proferido em […]
Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense 7 de novembro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) que […]
Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos 7 de novembro de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 110351) impetrado pela defesa de […]