CNJ e INSS querem zerar pendências de processos previdenciários 4 de novembro de 2011 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças […]
Incidência apenas de juros simples na devolução de depósito judicial 4 de novembro de 2011 Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples; ou seja, os juros mensais incidem […]
Mãe e filha ocupam cargos de confiança no Ministério do Turismo 4 de novembro de 2011 Pasta diz se basear em decreto que autoriza contratação, desde que para cargo superior ao ocupado pelo parente Palco de […]
Polícia Federal indicia ex-braço direito de Silvio Santos no Banco Panamericano 4 de novembro de 2011 A Polícia Federal indiciou criminalmente também o empresário Luiz Sebastião Sandoval, ex-braço direito do apresentador de TV Silvio Santos, no […]
Reversão da justa causa por suposto envio de e-mail sigiloso 4 de novembro de 2011 Uma auxiliar de arquivo acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora conseguiu o reconhecimento de dispensa imotivada e […]
Fux rejeita HC que queria restabelecer direitos políticos 4 de novembro de 2011 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Luiz Paulo do […]
Ex-noiva será indenizada por rompimento da relação 4 de novembro de 2011 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, manteve a condenação de Marcelo de […]
Cemitério não pode remover restos mortais sem aviso 4 de novembro de 2011 O Cemitério Santa Casa foi condenado por exumar os restos mortais de um bebê sem avisar ao pai. A 9ª […]
“Tribunal não é destino de contrato bem redigido” 4 de novembro de 2011 Por João Ozorio de Melo Considerando que os custos de uma ação judicial por violação de contrato são muito altos, […]
Desembargadores apoiam a paralisação da juízes 4 de novembro de 2011 A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) manifestou, por meio de nota, seu apoio integral à paralisação dos juízes federais marcada […]