Homem preso no lugar do irmão é inocentado no MA 17 de outubro de 2011 O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, na sexta-feira (14/10), rever a situação de Wandilson Martins da Silva e inocentá-lo. […]
Ex-secretário advoga agora para empresas que fiscalizava 17 de outubro de 2011 O ex-secretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcus Vinícius Neder, hoje é advogado e defende as empresas que fiscalizava. Segundo […]
Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano 17 de outubro de 2011 A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. […]
Judiciário de MS tem 29 comarcas digitais 17 de outubro de 2011 Desde a última sexta-feira, dia 14 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul passou a contar com […]
Turma mantém nulidade de redução de adicional de periculosidade 17 de outubro de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Norpel Pelotização do Norte S. […]
Sindimina não tem legitimidade para representar terceirizados da Vale 17 de outubro de 2011 A questão da representatividade sindical de empregados de empresas prestadoras de serviço foi tema de discussão na última sessão ordinária […]
Mulher que passou por cirurgia de mama malsucedida deve ser indenizada 17 de outubro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma paciente o pagamento de indenização […]
União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo 17 de outubro de 2011 A União recebeu multa de 10% do valor atualizado da causa por insistir em tese contrária ao entendimento fixado pelo […]
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto 17 de outubro de 2011 A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na […]
Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes 17 de outubro de 2011 Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo […]