Assediada por gerente, funcionária será indenizada por danos morais e sexuais 26 de outubro de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso em que a Global Serviços de Cobrança Ltda. […]
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia 26 de outubro de 2011 É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e […]
Desembargador agredido será indenizado por colega 26 de outubro de 2011 O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá que indenizar o também […]
Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar 26 de outubro de 2011 O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para transferir o preso Luiz […]
Réu de ação individual não pode ser previamente condenado em honorários por procedência de ação coletiva 26 de outubro de 2011 É indevida a condenação prévia do réu de ação individual ao pagamento dos honorários advocatícios por conta da procedência da […]
Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo 26 de outubro de 2011 Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que […]
Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo 26 de outubro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de […]
Mantida condenação de ex-procurador por crime de responsabilidade contra Prefeitura em SP 26 de outubro de 2011 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) pedido de Habeas Corpus (HC […]
1ª Turma mantém prisão de vereador gaúcho denunciado por lavagem de dinheiro 26 de outubro de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na tarde de ontem (25) a prisão preventiva decretada contra o […]
PEC de Delcídio muda tributação no comércio eletrônico e beneficia MS 26 de outubro de 2011 O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 103/2011) para mudar as regras de […]