Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X 5 de outubro de 2011 Somente com efetiva comprovação de trabalho direto com aparelhos de raio X por período superior a 24 horas semanais, pode-se […]
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato 5 de outubro de 2011 Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos processuais feitos sem intimação pessoal […]
2ª Turma mantém condenação de advogado por crime de estelionato previdenciário 5 de outubro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (4), a condenação do advogado E.R.M. pela prática de […]
Condenado por lesão corporal conforme Lei Maria da Penha tem HC negado 5 de outubro de 2011 Condenado a três meses de detenção em regime aberto pela prática de lesão corporal conforme a Lei Maria da Penha […]
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado 5 de outubro de 2011 O deferimento da progressão do regime fechado para o semiaberto não permite automaticamente as saídas temporárias para visita à família. […]
1ª Turma mantém pronúncia de acusado de homicídio por motivo torpe 5 de outubro de 2011 Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sentença de pronúncia de um dono de relojoaria, […]
1ª Turma nega recurso a pintor acusado por homicídio qualificado 5 de outubro de 2011 Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) no […]
Quadro de servidores do Judiciário com supersalário pode crescer 840% 5 de outubro de 2011 A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários […]
TCE/MS rejeita oito prestações de contas 5 de outubro de 2011 Durante a sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), realizada ontem […]
Se houver trânsito em julgado, honorários advocatícios não podem ser modificados na fase de execução 4 de outubro de 2011 Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, […]