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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, e negou […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que a Assembleia Legislativa do Mato Grosso e o governo […]

Um grupo de aproximadamente 50 estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi recebido na […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 110478) em favor de A.F.A.F., preso desde 2009 acusado por praticar, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu na sessão de ontem (28) liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Pesquisa de preços de combustível divulgada hoje pelo Procon mostra que em 40 dias o preço do etanol aumentou 4% […]

O ministro Luis Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, nesta noite de quarta-feira (28), a liminar (decisão provisória) que […]

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Adilson Vieira Macabu concedeu hoje liminar que coloca em liberdade o prefeito […]

A juíza da 100ª Zona Eleitoral no município de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou […]