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Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão

9 de setembro de 2015

O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal […]

Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada

9 de setembro de 2015

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Santa Casa […]

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

9 de setembro de 2015

As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma alternada entre candidatos aprovados na […]

Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido

9 de setembro de 2015

Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens […]

Gerente de banco sequestrada e exposta a situação de extremo risco será indenizada

9 de setembro de 2015

Uma gerente geral de agência e seus filhos foram sequestrados ao retornarem para casa, sendo mantidos em cárcere privado. A […]

Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta

9 de setembro de 2015

O mero registro, no extrato bancário, de uma parcela denominada “proventos”, não é suficiente para assegurar a impenhorabilidade do valor […]

Inédito no país, polo de conciliação indígena é inaugurado em Roraima

8 de setembro de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou na sexta-feira (4/9) o […]

Erro do Detran ao reprovar candidato gera indenização por danos morais

8 de setembro de 2015

Erro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao lançar no sistema que um candidato foi reprovado, apesar de ter passado […]

Exigência de carta de fiança para contratação é conduta abusiva

8 de setembro de 2015

A exigência de carta de fiança bancária para contratação é conduta abusiva e discriminatória porque imputa ao empregado o dever […]

Negada indenização a policial que não entregou carteira funcional

8 de setembro de 2015

Sentença proferida pela juíza Sílvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, negou ação de indenização […]

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