Comissão terá ajuda de ‘notáveis’, diz Fábio Trad 29 de setembro de 2011 O deputado federal Fabio Trad (PMDB/MS), presidente da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8026/10), […]
MPE apura morte em delegacia de acusado de estupro 29 de setembro de 2011 O Ministério Público Estadual (MPE), pela 3.ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, instaurou procedimento investigatório criminal a fim de apurar […]
Delação premiada aponta mandante da morte da juíza 28 de setembro de 2011 A motivação para o assassinato da juíza Patrícia Acioli seria uma investigação sobre o envolvimento do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira, […]
PGR perde prazo e não recorre de decisão no STJ 28 de setembro de 2011 A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, será enterrada para sempre em breve. É que o Ministério Público Federal perdeu o […]
Juízes se mobilizam contra declarações de Eliana Calmon 28 de setembro de 2011 O Judiciário se mobilizou nesta terça-feira (27/9) contra as declarações feitas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de […]
Colniza não possui juiz e só tem um oficial de justiça 28 de setembro de 2011 Um município, que possui a mesma dimensão territorial do Estado de Sergipe, tem apenas um oficial de justiça para realizar […]
Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa 28 de setembro de 2011 Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é ilegal negociação coletiva […]
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo 28 de setembro de 2011 A parte que interpõe agravo de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho por meio de fac-símile pode juntar as peças […]
Caixa do Carrefour acusada de desviar R$ 50 receberá R$ 27 mil de indenização 28 de setembro de 2011 O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. deverá indenizar em R$ 27 mil uma ex-funcionária demitida por justa causa sob a […]
Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação 28 de setembro de 2011 A proteção de segredo da industrial ELEB – Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A, que produz equipamentos aeronáuticos para a […]