HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado 17 de outubro de 2011 O pedido de Habeas Corpus (HC 110505) de Tiago de Abreu Mattos, um dos condenados pela morte do menino João […]
Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão 17 de outubro de 2011 A defesa do advogado C.E.S. ingressou com Habeas Corpus (HC 110706) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o […]
Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito 17 de outubro de 2011 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 110481) impetrado em […]
Receita paga hoje maior lote da história 17 de outubro de 2011 A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o maior lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física […]
Bancários decidem hoje se voltam ao trabalho na terça-feira 17 de outubro de 2011 Os 483 mil bancários de todo o país decidem hoje (17), em assembleias marcadas para as 18h, se acabam com […]
Depois de turbulência, Nelsinho recupera a popularidade e chega a 56% de aprovação 17 de outubro de 2011 Depois de passar por um período de turbulência administrativa, o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), dá grande salto […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Aviso prévio de 90 dias vale a partir desta quinta-feira 14 de outubro de 2011 A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, a lei que amplia para até 90 dias o prazo do aviso prévio no […]
Aviso prévio de 90 dias entrou em vigor nesta quinta-feira 14 de outubro de 2011 Os empregados que forem demitidos sem justa causa a partir de ontem já tem direito ao pagamento do aviso prévio […]
Acordo em cheque pós-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo 14 de outubro de 2011 Terceiro de boa-fé que recebe e apresenta cheque pós-datado (popularmente conhecido como pré-datado) não está sujeito a indenizar seu emitente […]
Itaú evita execução de quase R$ 7 milhões por falha em negócio de R$ 810 em 2002 14 de outubro de 2011 Os embargos à execução servem para discutir o real sentido da sentença de conhecimento adotada como titulo executivo judicial. O […]