Defesa de acusado de matar dois adolescentes pede revogação de prisão 10 de outubro de 2011 A defesa do auxiliar de produção U.C.J. ingressou com Habeas Corpus (HC 110646) em seu favor, no Supremo Tribunal Federal […]
Pedido de vista suspende julgamento da emenda constitucional dos precatórios 10 de outubro de 2011 O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, […]
Horário de verão começa dentro de uma semana e vai durar 133 dias 10 de outubro de 2011 O horário brasileiro de verão 2011/2012 começa oficialmente à meia-noite do dia 16 de outubro, domingo, e termina à 0h […]
OAB requer a STF e STJ prorrogação de prazos em razão de greve 10 de outubro de 2011 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (07) ofício aos presidentes do Supremo […]
Hospital indenizará adolescente que teve sequelas por meningite contraída ao nascer10/10/2011 06h12 10 de outubro de 2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou Fundação Hospitalar Estado de Minas Gerais (FHEMIG) […]
TRF-1 assegura vaga de candidato eliminado de concurso público por estar acima do peso 10 de outubro de 2011 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União assegure vaga a candidato que foi eliminado de […]
Noiva será indenizada por erro em cirurgia plástica ocorrida dias antes do casamento 10 de outubro de 2011 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) condenou cirurgião plástico a indenizar por […]
Inflação do aluguel avança 0,45% na primeira prévia de outubro 10 de outubro de 2011 A inflação medida pela primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acelerou levemente em outubro. O índice […]
TJ gaúcho confirma interdição parcial de filho 7 de outubro de 2011 A interdição parcial é medida cabível para pessoa portadora de transtorno de ordem psíquica e dependência química, com características de […]
Acusado de matar aluna não consegue prisão domiciliar 7 de outubro de 2011 O pedido de reconsideração em Habeas Corpus de advogado acusado de matar aluna foi negado. Na terça-feira (5/10), o desembargador […]