Notícias

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição […]

Peticionar em processos perante a Justiça Federal enquanto o registro profissional da Ordem dos Advogados do Brasil está suspenso caracteriza exercício ilegal […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados […]

Você já ouviu falar de “lide simulada”? Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos […]

Mesmo sendo fruto de negociação entre os sindicatos patronal e profissional, as normas coletivas que estabelecem salário inferior ao piso […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor da descriminalização do porte de […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quarta-feira (19/8), pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 […]

Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) […]