INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões 19 de setembro de 2011 Por meio de Suspensão de Segurança (SS 4482) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Suspeita de focos de febre aftosa leva técnico de MS ao Paraguai 19 de setembro de 2011 A suspeita de focos de febre aftosa no Departamento de San Pedro, que cobre parte das regiões Norte e Oeste […]
CPI das Construtoras começa esta semana 19 de setembro de 2011 Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar oito construtoras que estariam operando de forma irregular no […]
Importadoras podem entrar na Justiça 19 de setembro de 2011 As empresas importadoras de automóveis decidem na próxima sexta-feria se entram ou não na Justiça contra a medida do governo […]
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Captação ambiental de conversa vale como prova 16 de setembro de 2011 O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde de ontem(15/9), que continuará tramitando na corte o inquérito em que […]
Juíza é afastada por acusação de engavetar processos 16 de setembro de 2011 A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pode ficar pelo menos 90 dias afastada do […]
Ex-marido deve indenizar ex-mulher por ofensas 16 de setembro de 2011 Um ex-marido deve indenizar a ex-mulher pelo envio de mensagens ofensivas por e-mail e por celular. A decisão foi tomada […]
MPF-SE acusa Embratel de propaganda enganosa 16 de setembro de 2011 O Ministério Público Federal moveu Ação Civil Pública contra a Embratel, por acusação de publicidade enganosa na promoção DDD Ilimitado […]
Não é a vítima que escolhe a pena, diz Corte da UE 16 de setembro de 2011 Na Espanha, a lei contra violência doméstica tem algumas peculiaridades. Funciona assim: Maria casa com João. Um belo dia, o […]